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02/10/2009

Lançamento da obra SUPERENDIVIDAMENTO APLICADO - Aspectos Doutrinários e Experiências no Poder Judiciário.

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Apresentação

O Centro de Pesquisa “Judiciário, Justiça e Sociedade”, da Escola Superior da Magistratura da AJURIS, foi implantado no ano de 2006 por inspiração do Prof. Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, Diretor da Escola, que se preocupou em criar um espaço propício à reflexão acerca das questões de interesse do Poder Judiciário.

O Centro passou a atuar mediante: a) acompanhamento de pesquisas já iniciadas, fornecendo o apoio que for do interesse do autor do projeto; b) implantação de novos projetos; c) experimentação de propostas inovadoras para a prestação jurisdicional.

Um dos Departamentos do Centro, dos mais importantes e ativos, é o de DIREITO DO CONSUMIDOR, que tem como suas Coordenadoras as Dras. Káren Rick Danilevicz Bertoncello e Clarissa Costa de Lima, Juízas de Direito com exemplar formação acadêmica e recente aprovação no Curso de Mestrado pela UFRGS.

Afeitas à pesquisa e dedicadas ao estudo do Direito do Consumidor, não se limitaram à teoria, e hoje desenvolvem, no Centro de Estudos, importante projeto sobre crédito ao consumo, crédito consignado, crédito responsável, superendividamento e renegociação. Nessa linha de pesquisa, já realizaram eventos reunindo profissionais interessados na matéria e realizam, nas suas jurisdições, audiências de conciliação para solução dos graves problemas do superendividamento.

No relatório das atividades da Coordenadoria do Direito do Consumidor, foi informado que o Departamento é integrado por magistrados, advogados, mestrandos e doutorandos. Foram realizados dois encontros ao longo do segundo semestre de 2007, sendo distribuídos temas para aprofundamento e debate dentro da linha de pesquisa Crédito ao Consumo. Da mesma forma, restou avençado o final do mês de março de 2008 para a apresentação de todos os artigos, resultantes da pesquisa efetivada pelos integrantes do Centro, no intuito de posterior publicação da respectiva produção.

No site do Centro de Pesquisas, esta página servirá para divulgar programas, projetos e realizações, noticiando as atividades que foram e continuam sendo desenvolvidas nas comarcas, demonstrando a possibilidade de relacionar a prática e a teoria, e com isso estimular a participação dos colegas da magistratura e de outras instituições nessa atividade de especial significação social.

Devo consignar a admiração que tenho para com as Dras. Káren e Clarissa, pelo que representam para a melhoria e aperfeiçoamento do Poder Judiciário e efetiva aplicação dos princípios do Código de Defesa do Consumidor.

Porto Alegre, 31 de janeiro de 2008.

Ruy Rosado de Aguiar Júnior